O IPVA 2024 no Distrito Federal está prestes a começar e é fundamental que você esteja ciente de todas as informações, regras e datas relacionadas a esse tributo. Por isso, preparamos um artigo especial para mantê-lo informado sobre as mudanças deste ano; confira abaixo!
Entenda o IPVA 2024 DF
Primeiramente, o IPVA é uma taxa estadual aplicada sobre a posse de veículos automotores em território nacional. Portanto, anualmente, os governos dos estados têm a responsabilidade de cobrar o imposto obrigatório dos proprietários de veículos.
O propósito principal do IPVA 2024 no DF é arrecadar recursos financeiros para os estados e municípios, que os destinam para diversos setores, como saúde, educação e segurança pública; especialmente em desenvolvimento da malha viária do país.
Nesse sentido, ele é uma cobrança anual baseada no valor de mercado do veículo e em sua idade. A alíquota a ser paga é definida pelo estado, sendo de 3,5% para carros de passeio, 1% para caminhões e utilitários e 2% para motocicletas.
A não quitação do IPVA pode resultar em diversas sanções, como a inclusão do nome do proprietário no cadastro de inadimplentes, o que pode dificultar o acesso a financiamentos e empréstimos, além de gerar multas e juros. Em outras palavras, o proprietário não consegue tirar o licenciamento anual.
Quem precisa pagar o IPVA no DF?
Em relação aos veículos mais antigos, aqueles com 15 anos ou mais de fabricação não precisam mais pagar o imposto. Portanto, os veículos de 2008 para trás estão livres do pagamento. Pessoas com deficiências e necessidades especiais também podem pedir a isenção do imposto. Além disso, veículos oficiais de governos e ONGs, transporte escolar, autoescola e veículos de aluguel. Fora essas condições, todos os outros proprietários precisam realizar o pagamento anual do IPVA.
Como calcular o IPVA no DF?
O IPVA é calculado com uma alíquota do valor venal do veículo na tabela FIPE atualizada. São 3.5% para carros de passeio e 2% para motos. Por exemplo, imagine um proprietário de uma moto de 40 mil reais. Nesse caso, o imposto será de 800 reais. Para um carro, o valor seria diferente, sendo de 1.400 reais.
Como pagar o IPVA 2024 DF?
Desde o início de janeiro de 2024, o proprietário já pode pagar o IPVA 2024 no Distrito Federal. Para acessar o valor do imposto, o proprietário deve acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado, no link receita.fazenda.df.gov.br. Dentro da plataforma, o dono do veículo seleciona as opções de IPVA. Com o número da placa e do Renavam, o proprietário consegue acessar o valor do IPVA e ter acesso aos boletos. O proprietário pode escolher o pagamento em cota única com desconto de 10% e vencimento em 19 de janeiro de 2024. Além disso, pode dividir o imposto em seis parcelas iguais, mas sem desconto.
Calendário IPVA DF 2024
A data limite para o pagamento do IPVA é referente ao último dia da sexta parcela. Todas as placas no DF têm o prazo máximo até o final de julho de 2024. Confira as datas do calendário oficial do IPVA DF 2024:
Final da placa | 1ª parcela ou cota única | 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela | 5ª parcela | 6ª parcela
1 e 2 | 19/02 | 18/03 | 22/04 | 20/05 | 24/06 | 22/07
3 e 4 | 20/02 | 19/03 | 23/04 | 21/05 | 25/06 | 23/07
5 e 6 | 21/02 | 20/03 | 24/04 | 22/05 | 26/06 | 24/07
7 e 8 | 22/02 | 21/03 | 25/04 | 23/05 | 27/06 | 25/07
9 e 0 | 23/02 | 22/03 | 26/04 | 24/05 | 28/06 | 26/07
É importante ressaltar que, para tirar o licenciamento anual obrigatório, o proprietário precisa pagar o IPVA. Lembre-se de que transitar sem o documento pode resultar em multas e até apreensão do veículo.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido todas as suas dúvidas sobre o IPVA 2024 no Distrito Federal. Se precisar de mais informações, não hesite em entrar em contato conosco.